Imagine a seguinte situação: As partes resolvem celebrar um contrato particular de promessa de compra e venda de um imóvel (um lote de...

Segundo nossa Carta Magna, todo e qualquer cidadão tem o direito de não permanecer associado a determinada entidade. Diante desse...

*por Marcelo Di Rezende Sem dúvida, não é de hoje que a imposição a uma ilícita subordinação da mulher em todos os seus aspectos é por...

Com o avanço da tecnologia cada dia mais evidente, a população experimenta uma crescente transição de diversos tipos de serviços...

Diante do triste quadro que experimentamos, de tantas perdas, muitas de forma súbita, as famílias, vivenciando o tão sofrido luto,...

A odisseia, poema escrito por Homero, narra as aventuras do herói grego Ulisses, sobre seu regresso à sua terra natal depois da Guerra de...

Por Elizabeth Machado Afinal, o que é uma Advocacia Preventiva? A quem se destina? Como contratá-la? Essas são as questões. Pois bem, a...

Não é de hoje que se tem notícia do envolvimento de entes jurídicos e de seus diretores, em grandes escândalos de corporações pelo mundo...

Em primeiro lugar, esclarece-se que o Arrendamento Rural é o meio pelo qual uma pessoa se obriga a ceder à outra, o uso e gozo de imóvel...

As sociedades empresárias, naturalmente, "nascem" com a intenção de se perpetuarem no tempo. Essas são entes do direito privado...

Foi publicado no Diário Oficial da União desta quarta-feira (28/04/2021) a Medida Provisória 1.045, que permite a suspensão temporária do...

Ultimamente, um número cada vez maior de pessoas tem optado por contratar um advogado para auxiliá-las durante a compra de um imóvel,...

Recentemente, o Ministro Alexandre De Morais, no Recurso Extraordinário RE 1.101.937/SP (TEMA 1075), retirou a suspensão dos processos...

O ano de 2020 foi um ano bastante atípico, seja pela pandemia ocasionada pelo Coronavírus ou pela exorbitante alta do IGP-M (Índice Geral...

Diante das inúmeras pessoas que nos procuram, em sua maioria empresários, escrevo esse artigo para orienta-los sobre algumas formas de...

É fato que a insolvência, a incapacidade de adimplir obrigações, sempre foi objeto de grande repreensão social. Palavras como falido,...